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Barão
do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos Júnior),
professor, político, jornalista, diplomata, historiador,
biógrafo, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 20 de
abril de 1845, e faleceu na mesma cidade, em 10
de fevereiro de 1912. Eleito em 1o de outubro de
1898 para a Cadeira n. 34, na sucessão de Pereira
da Silva, foi considerado empossado por meio de
carta, em 10 de novembro de 1898.
Era filho de
José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco, figura ímpar de
estadista, que elevou tão alto o nome do Brasil no seu tempo. Cursou o Colégio
Pedro II, a Faculdade de Direito de São Paulo, depois a de Recife. Bacharel em
1866, viajou pela Europa e, na volta, regeu a cadeira
de Corografia e História do Brasil no Imperial
Colégio. Em 1869, foi nomeado promotor público de Nova Friburgo. No mesmo ano
acompanhou, como secretário da Missão Especial, o Visconde do Rio Branco ao Rio
da Prata e ao Paraguai. No mesmo caráter se manteve, em 1870 e 1871, nas
negociações da paz entre os Aliados e o Paraguai.
Regressando ao
Rio, dedicou-se ao jornalismo. Foi dirigir A Nação, juntamente com Gusmão Lobo.
Em maio de 1876, Rio Branco deixava o jornalismo, para aceitar o cargo de
cônsul geral do Brasil em Liverpool. Em 1884, recebeu a comissão de delegado à Exposição Internacional de São Petersburgo e, depois de
proclamada a República, foi nomeado, em 1891, em substituição do
conselheiro Antonio Prado, superintendente geral na Europa da emigração para o
Brasil, cargo que exerceu até 1893.
Durante a
estadia na Europa, produziu várias obras, sempre em torno da história pátria:
redigiu uma Memória sobre o Brasil para a Exposição de São Petersburgo; para o Le Brésil de Sant’Anna Nery,
escreveu a Esquisse de l’Histoire
du Brésil; apresentou
contribuições para a Grande Encyclopédie de Levasseur, na parte relativa ao Brasil; iniciou no Jornal
do Brasil a publicação das Efemérides brasileiras, acumulou material para as
Anotações à História da Guerra da Tríplice Aliança de Schneider e a Biografia
do Visconde do Rio Branco.
Em 1893,
Floriano Peixoto escolheu Rio Branco para substituir o Barão Aguiar de Andrade,
falecido no desempenho da missão encarregada de defender os direitos do Brasil ao territórios das Missões. A questão, nos últimos dias do
Império, fora submetida ao arbitramento do presidente Cleveland, dos EUA, como
resultado do tratado de 7 de setembro de 1889,
concluído com a República Argentina. Rio Branco, encarregado de advogar os
pontos de vista brasileiros, apresentou ao presidente Cleveland uma exposição,
acompanhada de valiosa documentação, reunida em seis volumes A questão de
limites entre o Brasil e a República Argentina obra que em muito contribuiu
para o laudo arbitral de 5 de fevereiro de 1895,
inteiramente favorável às pretensões brasileiras.
Em 1898, foi encarregado de resolver outro importante assunto diplomático a
questão do Amapá. O Tratado de 10 de abril de 1897 escolheu para árbitro
da questão o presidente da Suiça. Rio Branco vinha
estudando a questão do Amapá desde 1895. Ao chegar a Berna, apresentou uma
memória de sete volumes. A sentença arbitral, de 1o de dezembro de 1900, foi
favorável ao Brasil, e o nome de Rio Branco foi colocado em plano de
superioridade em relação a qualquer outro político ou estadista brasileiro da
época.
Em 31 de
dezembro de 1900 foi nomeado ministro plenipotenciário em Berlim. Em 1902 foi
convidado pelo presidente Rodrigues Alves a assumir a pasta das Relações
Exteriores, na qual permaneceu até a morte, em 1912. Logo no início de sua
gestão, defrontou-se com a questão do Acre, território fronteiriço que a
Bolívia pretendia ocupar, solucionando-a pelo Tratado de Petrópolis. A seguir,
encetou negociações com outros países limítrofes cujas fronteiras com o Brasil
suscitavam questões litigiosas. Erigiu como bandeira das reivindicações o
princípio do uti possidetis solis,
e foi com ele que dirimiu velhas disputas do Brasil com quase todos os países
da América do Sul.
Em 1901, a
questão da Guiana Inglesa foi resolvida, por laudo do árbitro Victor Emanuel, o
rei da Itália, contra o Brasil, apesar dos esforços e do valor intelectual do
plenipotenciário brasileiro Joaquim Nabuco. Rio Branco soube conhecer os motivos
do laudo que despojava o Brasil de uma parte do seu território. E deu a Joaquim
Nabuco a compensação de nomeá-lo embaixador do Brasil em Washington.
Veio, depois,
uma série de tratados memoráveis: em 1904, com o Equador; em 1906, com a Guiana
Holandesa; em 1907, com a Colômbia; em 1904 e 1909, com o Peru; em 1910, com a
Argentina. Ficavam definidos, de um modo geral, os contornos do território
brasileiro, assim como, com pequenas alterações, ainda hoje subsistem.
Além da
solução dos problemas de fronteira, Rio Branco lançou as bases de uma nova
política internacional, adaptada às necessidades do Brasil moderno. Foi, nesse
sentido, um devotado pan-americanista, preparando o terreno para uma
aproximação mais estreita com as repúblicas hispano-americanas e acentuando a
tradição de amizade e cooperação com os Estados Unidos.
Ao se fundar a
Academia, em 1897, Rio Branco se encontrava ausente do país. Talvez por essa
razão não foi ele um dos fundadores da casa. Seu nome esteve, entretanto, desde
logo lembrado para uma das vagas que ocorressem. Em 1898, ocorria o falecimento
de Pereira da Silva. Rio Branco foi eleito para essa vaga. Foi o segundo
acadêmico eleito (o primeiro foi João Ribeiro), mas não chegou a tomar posse.
Obras:
Efemérides brasileiras (1893-1918); A questão de limites entre o Brasil e a
República Argentina, 6 vols. (1894); A questão de
limites entre o Brasil e a Guiana Francesa, 7 vols. (1899-1900); numerosas
obras de história do Brasil, história diplomática, biografias, séries de
comentários concernentes às questões de fronteira.
O Barão do Rio Branco
Retirado
de Anthologia Nacional ou Collecção
de Excerptos de Fausto Barreto e Carlos de Laet (Livraria Francisco Alves – Paulo Alves de Azevedo e
Cia – 1918), páginas 113, 114 e 115.
José
Maria da Silva Paranhos (Rio de Janeiro 1845 1912) era filho do grande
estadista do mesmo nome e que teve o título de Visconde do Rio Branco.
Estudou
seis anos no Colégio de Pedro II, onde o curso era então de sete anos, e
formou-se em direito na faculdade de São Paulo.
Foi
professor interino de história e corografia do Brasil
no Colégio de Pedro II e exerceu o cargo de promotor público na comarca de Nova
Friburgo, na província, hoje Estado do Rio de Janeiro.
Deputado
geral pela província de Mato grosso nas legislaturas de 1869 a 1872 e de 1872 a
1875, Rio Branco durante algum tempo colaborou no jornal A Nação, mas logo, desgostoso da política partidária, entrou a
desempenhar em Liverpool, desde 1876, as funções de Cônsul do Brasil, e depois
da revolução de 1889, desta data até 1892, ocupou o lugar de superintendente
geral da emigração.
Em
1894, nomeado ministro plenipotenciário e enviado extraordinário do Brasil
perante o governo dos Estados Unidos da América, no processo de arbitragem da
secular questão de limites entre o nosso país e a República Argentina, obteve
aquele esplêndido triunfo que foi a decisão do presidente Cleveland, dando-nos
ganho de causa no território das Missões.
Perante
o governo da República Helvética teve ainda a
incumbência de advogar os direitos do Brasil, pelo tratado de Petrópolis,
celebrado a 17 de novembro de 1903, entre nossa pátria e a Bolívia, um novo,
imenso e produtivo território, que em superfície excede vários estados da
União.
A
criação do primeiro cardinalato sul-americano para o arcebispo do Rio de
Janeiro, a celebração, nesta capital, da 3ª Conferência Internacional
Americana, a participação conspícua na Conferência da Paz em Haya, o tratado de condomínio da lagoa Mirim e do Rio
Jaguarão, afirmando a República do Uruguai e ao mundo a perduração das
generosas tradições da política brasileira no continente – remataram a glória
deste brasileiro, que de si sempre afastou todas as tentativas para o colocarem
na presidência da República.
Rio Branco, que foi presidente do Instituto Histórico e
Geográfico e membro da Academia Brasileira de Letras, escreveu: - Episódios da Guerra do Prata, 1825-1828,
trabalho primeiramente estampado em uma Revista
Mensal do Instituto Científico de São Paulo; um esboço biográfico do
general José de Abreu, Barão do Serro-Largo, trabalho publicado na Revista do Instituto Histórico;
anotações copiosas à obra de L. Schneider A
Guerra da Tríplice Aliança, traduzida do alemão pelo erudito dr. Manoel
Thomas Alves Nogueira; várias notícias em francês sobre o Brasil e o nosso
café, divulgadas em 1884, quando Rio Branco representava o Brasil na exposição
de Petersburgo; a parte histórica notabilíssima, escrita em francês, na obra Le Brésil en 1889, organizada pelo sindicato franco-brasileiro na
Exposição Universal de Paris, naquela data; umas Efemérides brasileiras, que primeiro apareceram no Jornal do Comércio do Rio de Janeiro; e
as valiosíssimas memórias apresentadas nos Estados Unidos e na Suíça para a defesa dos nossos direitos nas questões das Missões e
do Amapá. Forma um livro de 840 páginas o trabalho de Rio Branco, reivindicando
o último desses territórios.
Escritor
que antes de tudo se propunha ser claro e metódico, Rio Branco essencialmente
se distingue pela correção e limpidez de estilo.